Entendendo a Usucapião: Um Guia DetalhadoEste instituto jurídico configura-se como uma maneira originária de obtenção de propriedade móvel, baseada na posse prolongada e qualificada de um imóvel. Trata-se de um dispositivo legal que visa oficializar cenários de posse efetiva firmadas pelo decurso temporal, dando estabilidade jurídica àque